ABSTRACT This article discusses child labor in North American agriculture from the perspective of a critique of the culture of work as something that educates and dignifies migrant working-class children. It is part of the postdoctoral research carried out between March 2020 and February 2021 at the Graduate Center of the City University of New York. The research was conducted through analysis of Human Rights Watch reports and field research in North Caroline and Virginia during the tobacco harvest. The analysis was carried out from the dialectical historical materialism (MARX, 2013; WILLIAMS, 1958; 1980) and the Transformative Activist Positioning, developed by Stetsenko (2016; 2017; 2019), as an unfolding of the cultural historical theory and the philosophy of praxis. We denounce that the culture of precocious work is not an innate characteristic and so little educational or dignifying, as liberals and conservatives claim. But it stems from the social context/class in which the human being is inserted and, therefore, from the needs and forms of production of existence. In this sense, culture and education are not fixed/inert/innate, but arise both from contexts and needs and from our agencies and intentions that can be transformative and directed against all exploitation and social oppression that affects immigrant children and adults in this society.

RESUMO Este artigo discute o trabalho da criança na agricultura norte-americana a partir da problematização da cultura do trabalho como algo que educa e dignifica as crianças da classe trabalhadora migrante. É parte de pesquisa de pós-doutorado desenvolvida entre março de 2020 e fevereiro de 2021 no Graduate Center da City University of New York. A pesquisa foi realizada por meio da análise de relatórios da Human Rights Watch e de pesquisa de campo nos estados da Carolina do Norte e da Virginia durante a colheita de tabaco (julho/agosto, 2020). A análise foi realizada a partir do materialismo histórico-dialético (MARX, 2013; WILLIAMS, 1958; 1980) e do Posicionamento Ativista Transformador, desenvolvido por Stetsenko (2016; 2017; 2019) como um desdobramento da Teoria Histórico-Cultural e da filosofia da práxis. Denunciamos que a cultura do trabalho precoce não é uma característica inata, tampouco educativa ou dignificante, como liberais e conservadores afirmam. Decorre do contexto/classe social em que o ser humano está inserido e, portanto, das necessidades e formas de produção da existência. Nesse sentido, a cultura e a educação não são fixas/inertes/inatas, mas surgem tanto dos contextos e das necessidades quanto de nossas agências e intencionalidades, que podem ser transformadoras e direcionadas contra toda exploração e opressão social que atinge crianças e adultos migrantes nessa sociedade.

Resumo Analisa os sentidos e as percepções de crianças migrantes a respeito de seus próprios processos de migração. A pesquisa foi realizada em uma unidade de educação infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis e contou com a participação de treze crianças migrantes e de uma criança nativa da cidade com idades entre quatro e seis anos. Utiliza como instrumento de coleta de dados o questionário e entrevista realizada com as famílias. Com base no materialismo histórico dialético, foram utilizadas as categorias totalidade e particularidade do fenômeno social migratório. Buscou-se na perspectiva histórico-cultural as bases para compreender as percepções das crianças. As falas infantis revelam o modo como apreendem a totalidade das relações sociais vigentes, deixando claro a classe social que pertencem. Além disso, essas falas também denunciam a forma como as contradições sociais determinam a objetividade da vida social e as subjetividades desde tenra idade.

Abstract This study analyzes the senses and perceptions migrant children have about their migration processes. The study was conducted at a public pre-school in the municipal school system of Florianópolis and included participation of 13 migrant children and one native child from the city from four to seven years old. The data collection instruments were a questionnaire and interviews conducted with their families. Based on dialectical historic materialism, the categories totality and particularity of the migratory social phenomenon were used. The study sought in the historic-cultural perspective the bases for understanding the perceptions of the children. The children’s statements reveal how they learn about the totality of current social relations, making clear the social class that they belong to. Moreover, these statements also indicate how social contradictions determine the objectivity of social life and its subjectivities beginning at an early age.

O objetivo deste artigo é refletir sobre as soluções encontradas para o problema da exploração do trabalho infantil no Brasil. Para isso, apresenta as atuais políticas públicas destinadas à eliminação do trabalho infantil no país - legislação, políticas de transferência de renda e de escolarização - e revela, por meio de dados do IBGE, a persistência da exploração do trabalho infantil. Procura, assim, mostrar que, embora as políticas públicas para a erradicação do trabalho infantil sejam importantes, o problema persiste, pois as medidas para enfrentá-lo não atingem as suas origens.

This article reflects on measures taken to end the exploitation of child labor in Brazil. It presents the current public policies designed to eliminate child labor in the country including laws, income transfer programs and educational programs - and uses census data to reveal the persistence of child labor. It also shows that although public policies for eliminating child labor are important, the problem persists because the measures used to confront it do not reach the roots of the problem.